O vínculo empregatício é caracterizado pela prestação de serviço de um profissional a uma empresa, estabelecendo uma conexão que independe de burocracias. Seja de maneira permanente ou temporária, qualquer pessoa que exerce funções previamente combinadas com uma organização já possui um vínculo empregatício com ela.
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Para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma pessoa tem vínculo empregatício quando ela presta um serviço de natureza não eventual a um empregador, em um local que esteja sob dependência dele e mediante a um salário pré-estabelecido.
É importante que o empregador siga todas as leis trabalhistas para que não haja funcionários levando a empresa aos tribunais. Tudo o que precisa ser feito é: respeitar os direitos dos funcionários e fazer os devidos pagamentos.
Existem alguns elementos que constituem o vínculo empregatício. São eles: a pessoalidade, a frequência, a subordinação e a onerosidade. Entenda cada um deles a seguir:
- Pessoalidade: somente a pessoa contratada poderá realizar o trabalho;
- Frequência: a pessoa que realizará o trabalho deve ser assídua, exercendo sua função conforme o combinado;
- Subordinação: o empregado deve estar sempre à disposição do seu líder;
- Onerosidade: é a forma de pagamento pelo serviço prestado, ou seja: o salário.
Para as empresas que contratam empregados autônomos, vale a pena ficar atento para evitar que os contratados como pessoa jurídica não procurem a justiça para exigir seus direitos trabalhistas.
A empresa em que você trabalha reconhece os seus vínculos empregatícios? Conte suas experiências no espaço abaixo.
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Imagem: diogoppr / Shutterstock